Pontos de Enfoque da Saúde Relacionados com o Ecossistema

PONTOS DE ENFOQUE DA SAÚDE DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O ECOSSISTEMA

 Texto Elaborado em 1990 para o M. S.

"Nas águas, nos ares e nos lugares"  Hipócrates.

Os tópicos que discorreremos devem ser abordados em conjunto com outras áreas de responsabilidade do Estado com a resposta consciente da população.

 

1.  ALIMENTAÇÃO

1.1.  Agricultura

Na produção de alimentos são utilizados produtos químicos.

Da agricultura orgânica, de subsistência, passou-se à monocultura com o uso intensivo de químicos, adubos e agrotóxicos.  Estes contaminam as bacias fluviais e entram na cadeia alimentar, sendo responsáveis por doenças degenerativas.

Existem "pacotes", por exemplo, no plantio de frutas, em que estão inclusas 80 pulverizações anuais, exigidas pelo "Proagro” para a concessão do financiamento.

E sabe-se que não existe uma fiscalização eficiente desses produtos químicos, pois não bastam xerox dos testes realizados pelas indústrias químicas.

1.2.  Alimentos

Como consequência de 1.1, muitos alimentos estão comprometidos com produtos notoriamente nocivos.

Compete ao Estado, o controle da alimentação, da produção ao produto final.

 

2.  ETNOFARMACOLOGIA

O Brasil é a nação com a flora mais variada e abundante do Planeta.

Vamos lembrar alguns dados:

Em 1960, 5O% das novas prescrições dadas pelos médicos nos EUA eram com químicos originalmente isolados de plantas ou animais (1).

Em 1973, um estudo cobrindo todas as prescrições nos EUA indicava que 25% continham princípios sem modificações de plantas superiores, 13% continham produtos microbianos e 3% eram produtos derivados de animais (2)

Cada vez que uma nova droga é descoberta, a prática médica muda, por exemplo, o impacto do curare na cirurgia, da reserpina no tratamento psiquiátrico, a descoberta da penicilina nas doenças infecciosas, o uso dos anticoagulantes cumarinicos nas doenças cardíacas.

O potencial econômico de nossa flora e fauna são em muitas vezes superior à sua exploração como madeira, cuja extração dura no máximo 20 anos, deixando pasto ou deserto como produto final.

As plantas medicinais podem aliviar a dor e a doença.

A pesquisa de produtos naturais com tanta variedade tem maior possibilidade de descobrir novas drogas prototípicas que podem ser úteis na clínica.

O custo da descoberta de uma droga prototípica nova, num programa de produtos naturais, foi estimado em 100 vezes menos do que o custo da descoberta de uma droga prototípica num programa sintético (2).

Uma floresta leva milhões de anos para se formar, um deserto apenas 50. Exemplifiquemos com o Rio Grande do Sul, que tem a experiência maior nos últimos anos.  Os gaúchos no seu deslocamento estão repetindo o processo, tendo assoreado o pantanal, com a agricultura desorientada que realizam nas cabeceiras dos rios.  Claro, sem esquecer os garimpos, causa também importante.

É necessário que se proteja essa riqueza, e que esta fique a serviço da comunidade.

Deve ser estimulado o uso de plantas medicinais, sobejamente testadas em populações sem contato com remédios químicos, seja culturalmente, seja por mero abandono e ineficiência do sistema de saúde, no sofrer de doenças.

A aberração de médicos militares, inexperientes na própria medicina "oficial", dando quimioterápicos para índios que não sabem português, e preenchendo relatórios de atendimento, seria cômico se não fosse trágico.

A comunidade da saúde deve ser educada no fato de que as plantas atuam eficientemente (e como!) e que tiram sua energia do sol e não de petroquímicos.

Na República Popular da China, a política governamental impõe usar um produto de planta nativa para tratar uma doença, se esta for conhecida como efetiva.  Drogas sintéticas são usadas somente se um produto de plantas não estiver ou não for eficiente para controlar a doença.

Esta política:

a)  conserva os recursos petroquímicos; 

b)  reduz o custo do sistema de saúde;

c)  enfatiza a herança cultural médica chinesa baseada em produtos naturais e na acupuntura;

d)  torna o país mais independente de drogas manufaturadas estrangeiras;

e)  como consequência, deixa um saldo comercial positivo (3).

 

A pesquisa etnofarmacológica, assim como a quimioterapêutica (lembrar-se da vimblastina e da vincristina), tem que ser estimulada.

É necessário um sistema eficiente de patentes dos produtos descobertos a partir dessa pesquisa, para que haja a proteção do trabalho investido, e este se torne economicamente atraente.

Os autores ganham crédito e dinheiro; o país, divisas e saúde.

O enfoque do parágrafo acima está dado do ponto de vista da sociedade dominante. É mister proteger as culturas minoritárias do impacto dessa sociedade pelos motivos óbvios, mas também como depositários do conhecimento de milha res de anos.

A floresta amazônica sem os índios, os seringueiros e seus curadores, é como uma língua desconhecida e sem dicionário.

O potencial dessa pesquisa é em muitas vezes superior ao da pesquisa espacial, muito mais fácil e imediata.  Cabe ao Estado proteger essa fonte, e estimular para que se torne viável.

(1) Grosselin, R.A. 1962.  The status ot natural products in the American pharmaceutical market.  Lloydia,25:241-243.

(2) Farnaworth, N and.R. Bingei, A.S. 1977.  Problems and prospects of discovering new drugs from higher piants by pharmacoiogicai screening. ln Wagner, H. and Woff, P., ed.  New natural products and plant drugs wfth pharmacoiogical, biolog@, or therapeudcai activfty: 1-22.  Springer Vedag, Bedin.

(3) Majone, M.H. 1980.  Common probiems encoutered in ethnopharmacologicai investigations and how to solve them.  VI Simpósio de plantas medicinais do Brasil: 19-31.

 

3.  IMPACTO DAS MIGRAÇÕES

As migrações são decorrências de políticas sociais, estratégicas e econômicas, sem previsões amplas de suas consequências.

3.1.  Garimpo

Expandindo a fronteira nacional, os garimpeiros, brasileiros "descamisados", são jogados contra os antigos habitantes das florestas, no caso da Amazônia, provocando o genocídio destes últimos.

Nesse processo, portadores de doenças transmissíveis sexualmente, e por vetores, mudam o ecossistema, e formas novas de moléstias são criadas:

a) exemplo do que está acontecendo, e onde se constatou a omissão do Ministério da Saúde, assim como de outras instâncias do Estado, é o caso que envolve os Yanomamis;

b) formas resistentes aos remédios convencionais de malária, entre os garimpeiros, hepatite B, hepatite A e E, entre outras;

c) tuberculose, oncocercose, doenças sexualmente transmissíveis, e as acima, assolando a população indígena.

A exploração mineral, com o uso do mercúrio, contaminando diretamente as pessoas que trabalham e toda a bacia fluvial, através da cadeia alimentar, fecha o circulo de insalubridade que se vai formando em mais da metade do Brasil.

A outra ponta deste processo refere-se à troca de ouro por cocaína, diretamente no garimpo, ou por dinheiro proveniente do narcotráfico.

Resumindo:

a) impacto das migrações em grupos de resistência diferente;

b) contaminação dos garimpeiros com mercúrio;

c) contaminação da bacia fluvial e de toda a cadeia alimentar;

d) doenças tropicais transmitidas por vetores;

e) doenças sexualmente transmissíveis;

f) narcotráfico.

Como os vetores são comuns às várias regiões do Brasil, podemos esperar que essas doenças se disseminem, inclusive nos centros urbanos, caso esse processo não seja sustado.

3.2.  Êxodo rural

A política agrícola implantada em 1970, estimulando a monocultura para a exportação, resultou no fenômeno "bóia fria" e na mudança da população rural para a periferia das cidades.

A consequência: trinta milhões de menores abandonados, que encontramos nas esquinas das cidades.

A condição de vida a que estão submetidos propicia os mais diversos tipos de contatos, sugerindo a possibilidade do surto epidêmico da SIDA.

Essa possibilidade deve ser investigada e controlada já.

O trabalho de educação, a criação de fazendas escolas, ou outras atividades que revertam esse fluxo é urgente e de responsabilidade do Estado.

Cabe ao Ministério da Saúde não apenas o uso da mídia eletrônica, mas, sem dúvida, a implantação do uso rotineiro dos testes de detecção:

a) nos órgãos do poder judiciário, como a FEBEM e outros. Esse trabalho tem de ser realizado pelo pessoal de saúde, treinado e educado, independente do pessoal do judiciário, dado ao fato ético e a ausência de tratamento no caso dos testes positivos.

O objetivo é educar, deixar a população de menores produtiva e sadia.

b) no SUDS, no pré-natal, nos exames pré-operatórios e em todos os lugares que o mesmo tenha acesso.

Nos casos positivos, que só serão sabidos após o trabalho de detecção, a resposta ao "que fazer" tem de ser muito bem pensada, pois ela não é satisfatória em nossos dias.

 

4.  SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUAS, ESGOTOS, LIXOS E DRENAGENS

4.1.  Águas

É um bem de maior importância da comunidade, que deve ser protegido.  Os municípios com mananciais devem receber royalties dos que se beneficiam do uso dessa água, para evitar a necessidade econômica da industrialização, o que os colocaria em risco.  Assim como a proteção, o controle da água consumida deve ser exercido pela área da saúde. 

4.2.  Esgotos

O tratamento e diferenciação de esgoto, para despoluir os rios e os mares.

As praias brasileiras são criadouros de piodermites, hepatites e outros.

Complexos turísticos de bela fachada têm seus esgotos na praia, com a conivência do Estado.

A cidade do Rio de Janeiro tem um esgoto como ponto de encontro de praia.

O esgoto residencial, industrial, e hospitalar não sofre tratamento, atuando de forma nociva em sua particularidade.

Esse trabalho de fiscalização e tratamento deve estar afeto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Energia, pois as plantas de tratamento produzem metano.

4.3.  Lixos

Lixo urbano

a) Domiciliar - as cidades estão despreparadas para enfrentar os serviços de limpeza pública. Desde a coleta, falta planejamento de rotas, equipamentos, pessoal treinado até a destinação final.  Dos 4.300 municípios brasileiros, 4.250 têm problemas com a destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

Tratar as questões do lixo de forma prioritária nas regiões de abastecimento de água mananciais.

Nos mananciais de água de Curitiba, por exemplo, 39% do lixo é coletado, o restante fica nos fundos de vale, nos terrenos baldios*.

b) Hospitalar - muitas vezes infectocontagioso - esse material tem sua deposição final realizada com os mesmos equipamentos da coleta domiciliar.  Materiais radiativos, como o césio de Goiânia, exemplifica a atuação necessária neste tópico.

c) Industrial - nem sempre na área urbana, mas sempre jogando seus dejetos químicos, nos rios, no mar e no ar, com prejuízo para todo o ecossistema.

A atuação do Estado tem de ser implacável, exigindo o controle desta poluição, sob a forma de fechamento dessas indústrias.  Isso estimulará a indústria de controle da poluição ambiental que hoje é extremamente rentável.  Não há necessidade de o país ser o último nesse aspecto.

A casa Hoffman-La Roche, indústria química de renome na área de medicamentos, com sede na Basiléia, Suíça, há dois anos envenenou o rio Rheno.  De nada adiantam multas e ações a posteriori.

O controle de produtos que entram no país, não interessando para que uso, deve ser rígido, racional, e não baseado em xerox de matrizes distantes e propinas.

As sanções legais para sonegadores foram aprovadas, estas têm de ser ampliadas para lesadores do ecossistema, nas suas diversas formas, e envenenadores.

d) Portuário - é comum tomarmos banhos de mar e sairmos pretos de pixe.  Há que se criar estações que cuidem dos esgotos dos navios, que são lançados nas praias, assim como o produto de sua limpeza. É dever do Estado criar ou estimular a criação dessas estações, não deixando nenhum navio sair ou chegar em nossos portos sem o certificado de limpeza.  As estações, as fiscalizações com multas pesadas e cadeia resolveriam o problema.

e) Atômico - citamos acima o césio de Goiânia, produto do lixo hospitalar. 

Apontamos agora para a bomba atômica situada na maior concentração populacional do Brasil, a usina "Pedra Podre", em Angra dos Reis, e que tem seus controles por vezes amarrados por barbantes; é obsoleta, tem vazamentos e não tem planos de evacuação.

A localização dos lugares de tratamento de materiais radiativos - até pouco mantida em segredo - com o controle das radiações pelo território nacional, suas variações, assim como apurar suas causas à luz do dia, é fator de segurança para a sociedade.

O Ministério da Saúde tem que forçar a fórmula Saúde, o que é facilitada com energia limpa.  A previsão da entrada dos supercondutores poderá fornecer a equação para o problema de energia da nação, que poderá ser descentralizada tornando-se autossuficiente.

f) Agrícola - os agrotóxicos que têm suas embalagens jogadas nos rios, ou misturadas no lixo domiciliar.

 

 * Existe o estudo: *Piano para a Recuperação Sanitária do Rio lguaçú, elaborado em 1983, por Nicoiao inthon rjüppel para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. (COMEC)

 

4.4.  Drenagem urbana

Além das perdas físicas - as inundações - a drenagem está ligada à ovipostura de vetores no meio aquático.

No Vale do Itajaí, o desmatamento das cabeceiras provocou o assoreamento do rio mais a drenagem urbana, esgotos e outros entulhos, tornaram-se a causa última das enchentes que ocorreram na região, com as consequências dramáticas, de perda de vidas, prejuízos materiais, e as doenças que se seguiram.

Princípios:

a) o lixo é uma poluição individual que se torna um problema coletivo - a participação de cada um é fundamental - investir em mídia técnica;

b) reciclar é preciso:

     I) reciclar a parte inorgânica do lixo significa retirar os volumosos do lixo aumentando a vida útil dos aterros de um para três vezes mais tempo;

     II) reciclar o orgânico significa processar a biodigestão da fração orgânica, antes de encaminhá-la a um aterro. Assim, moscas, ratos e baratas não encontrarão substrato para viver e reproduzirem-se, as águas não serão poluídas por chorume e a qualidade do ar não será degradada por gases.

Além disso, a reciclagem permite sustentar economicamente o processo, já que os materiais podem ser vendidos.

Considerar o programa "Lixo que não é lixo" da Prefeitura Municipal de Curitiba. Este visa à separação e reciclagem do lixo urbano e tem se revelado como de aceitação e educação popular.

 

5.  NOS ARES

a) Produtos de combustão incompleta dos derivados de petróleo usados nos veículos.

b) Metais pesados usados na gasolina, e outros combustíveis, que intoxicam nosso sistema nervoso.

c) Produtos exalados nas indústrias.

d) Produtos que destroem a camada de ozônio.

e) Nível de ruído nas cidades, aeroportos, etc.

f) Cigarros e outros hábitos, que interferem na saúde de outras pessoas que não o usuário.

 

IMPORTANTE:

O Ministério de Saúde tem de ser uma fonte segura de informação e de tomada de decisão.

A divulgação excessiva do uso do metanol como combustível ocorreu em função da falta de informação técnica. Sabemos que a Scania Vabis está testando, na Suécia, ônibus movido a metanol para substituir o combustível fóssil mais poluente.

 

6.  CONCLUSÃO

A atuação do Ministério da Saúde não pode ser isolada para ser efetivada.  E deve ser consciente da dinâmica existente.

A responsabilidade tem que ser dividida com a comunidade, que tem que ser educada, e que conscientizada passa a ser uma força de pressão.

Os diversos segmentos do Estado têm que atuar juntos, pois o trabalho se entrelaça.

É imprescindível o controle do que é usado no país.  Nenhum remédio, produto químico ou outro, deveria ser liberado "levianamente".

Deve esse Ministério criar condições para que esse controle se exerça cientificamente.

Temos que parar de absorver o lixo de outros países na nossa comida ou nos remédios.

Condições de pesquisas, etnobotânicas, químicas, e outras, com a criação de um eficiente sistema de patentes que preserve e premie investimento realizado.

O estimulo à indústria de combate à poluição deve ser dado pela atuação séria e rigorosa do Estado.

A atenção com as migrações deve ser redobrada, tanto no plano do embate entre populações como na disseminação de doenças, para que se controle a guerra bacteriológica autoproduzida.